RPL INSIGHTS JURÍDICOS

 

Este ebook tem como objetivo aprofundar o conhecimento sobre o BPC, um benefício previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).

 

Abordaremos os requisitos para a concessão do benefício, os procedimentos para requerer, as principais dúvidas e desafios enfrentados pelos beneficiários, além de analisar a jurisprudência sobre o tema.

 

Dra Mônica Abreu Pantoja da Silva

Especialista em Direito Previdenciário

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BPC Pessoa com Deficiência
BPC Pessoa Idosa

Legislação Pertinente Detalhada

Cenários para renda (Exemplos)

Compilado das Principais Dúvidas

Laudo Pericial Médico Comentado

 

 

 

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O  BPC é cumulativo com outros benefícios?
O que acontece quando o trabalhador volta a trabalhar?

O que é considerado renda para fins de cálculo do BPC?
E se a renda familiar variar durante o ano?

Posso ter outros bens e ainda ter direito ao BPC?

E muitas outras dúvidas você encontra em nosso eBook

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